A terceira segunda-feira de outubro, que neste ano cai no dia 20, se aproxima e, com ela, uma dúvida comum ganha força: “afinal, é feriado?”. A resposta é sim, mas com uma ressalva importante: o descanso é garantido apenas para uma categoria específica e segue regras que variam em todo o Brasil.
Trata-se do Dia do Comerciário, um feriado que impacta diretamente tanto o funcionamento do comércio quanto o planejamento de milhões de brasileiros. Por isso, preparamos este guia completo para desvendar todos os detalhes: quem realmente folga, onde a data é válida, quais são os riscos e multas para os lojistas e, mais importante, como todos podem transformar essa data em uma oportunidade financeira.
O Que é e Onde Vale o Feriado do Dia do Comerciário?
Apesar de a data oficial do Dia do Comerciário ser 30 de outubro (conforme a Lei nº 12.790/2013), a maioria dos sindicatos, por meio de Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), transfere a folga para a terceira segunda-feira de outubro.
É fundamental entender, no entanto, que este não é um feriado nacional. Sendo assim, apenas os trabalhadores do comércio têm a folga garantida, e a adesão à data muda conforme o estado e a cidade.
Para facilitar, compilamos uma tabela com os principais locais que costumam adotar esta data.
| Estado | Capital / Cidade | Observação |
| Rio de Janeiro | Rio de Janeiro e outras cidades | É o estado onde a data é mais consolidada, com ampla adesão no comércio. |
| Pernambuco | Recife | Tradicionalmente, a capital e a região metropolitana seguem a convenção. |
| Bahia | Salvador | A capital baiana também costuma adotar o feriado para os comerciários. |
| Minas Gerais | Belo Horizonte | A adesão varia por cidade, mas a capital geralmente segue a convenção. |
| Distrito Federal | Brasília | O Sindicato dos Comerciários do DF normalmente firma um acordo para a data. |
| Ceará | Fortaleza | Em alguns anos, a data foi antecipada, mas a terceira segunda-feira é a referência. Verifique o acordo anual. |
| Pará | Belém | Costuma aderir à data, mas é sempre bom confirmar com o sindicato local. |
| Maranhão | São Luís | A capital maranhense também costuma seguir a convenção coletiva para a folga. |
Portanto, lembre-se: a regra de ouro é sempre verificar a convenção coletiva do seu sindicato local para obter a informação oficial, pois podem ocorrer alterações anuais.
Para o Lojista: Posso Abrir a Loja? Quais os Riscos e Multas?
Essa é, sem dúvida, a questão mais crítica para o empreendedor. A resposta direta é que sim, a abertura pode ser impedida, e o lojista fica sujeito a multas pesadas se não seguir as regras. No fim das contas, tudo depende do que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da sua região estabelece.
Geralmente, existem dois cenários principais:
Cenário 1: Proibição do Trabalho
Em muitas localidades, a CCT proíbe de forma clara o trabalho dos funcionários do comércio neste dia. Nesse caso, a loja deve permanecer fechada. Se a fiscalização encontrar funcionários trabalhando, ela pode autuar a empresa, aplicando multas com valor significativo por cada funcionário em situação irregular.
Cenário 2: Permissão para o Trabalho (sob Condições)
Por outro lado, outras convenções permitem que as lojas abram, desde que o lojista cumpra certas exigências, como:
- Pagamento em Dobro: O lojista deve pagar o dia trabalhado com 100% de acréscimo.
- Folga Compensatória: Além do pagamento extra, deve conceder uma folga remunerada em outra data.
- Ajuda de Custo: Em alguns casos, é exigido o pagamento de um valor extra para transporte e/ou alimentação.
Atenção, Lojista: Antes de decidir abrir, consulte a CCT vigente através do sindicato patronal ou do seu contador. Ignorar essa etapa pode transformar o faturamento de um dia em um grande prejuízo.
Estratégias Financeiras para o Dia 20 de Outubro
Com as regras claras, veja como você pode transformar a data em uma oportunidade financeira.
1. Para o Comerciário (Quem Folga)
Se você terá o dia livre, use-o para impulsionar sua vida financeira:
- Faça um Check-up Financeiro: Aproveite a tranquilidade do dia para organizar seu orçamento, planilhar gastos e redefinir metas.
- Planeje os Gastos de Fim de Ano: Comece a pesquisar preços para o Natal e planeje como usar o 13º salário para evitar dívidas.
- Busque Renda Extra: Utilize o dia para realizar um trabalho freelancer, vender algo que não usa mais ou dar início a um projeto pessoal.
2. Para o Lojista (Dono do Comércio)
Após verificar a CCT e definir seu plano de ação:
- Se for fechar: Garanta que seu e-commerce e redes sociais estejam ativos. Além disso, promova um cupom de desconto exclusivo para vendas online na data.
- Se puder abrir: Crie uma “Promoção Especial de Dia do Comerciário” para atrair o público que está de folga. Acima de tudo, calcule se o custo extra com funcionários realmente compensa o volume de vendas esperado.
3. Para o Consumidor em Geral
Mesmo quem não trabalha no comércio pode se beneficiar:
- Fique de Olho nas Promoções: Muitas lojas que abrem criam liquidações especiais. Assim, pode ser um bom dia para antecipar compras necessárias.
- Planeje-se: Se você precisa ir a shoppings ou ao centro da cidade, verifique com antecedência o que estará aberto para não perder a viagem.
- Cuidado com o Impulso: Um feriado no meio da semana pode ser um gatilho para gastos não planejados. Mantenha o foco no seu orçamento.
Conclusão: Um Feriado de Oportunidades e Planejamento
Portanto, o feriado de 20 de outubro, o Dia do Comerciário, vai muito além de uma simples folga. É uma data que exige atenção às regras trabalhistas e, ao mesmo tempo, oferece uma oportunidade de ouro para todos – funcionários, empresários e consumidores – tomarem decisões financeiras mais inteligentes e estratégicas.
